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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:44
Recurso de Revista. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:50
Mantido pagamento da PAE a magistrados
O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em fevereiro podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Ação de cobrança. Mensalidade por curso universitário supostamente não paga.
Condenação da ré ao pagamento de parcela diversa da pleiteada em exordial.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:36
Juros de mora não são tributáveis, diz TST
Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de parcela indenizatória.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:48
TST autoriza Volkswagen a parcelar participação nos lucros
Cláusula de acordo coletivo que estabelece pagamento mensal de parcela intitulada participação nos lucros é válida.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 09:44
Auxílio Emergencial: Governo começa a pagar hoje 2ª parcela do auxílio de R$ 600
Pagamentos começam para beneficiários que recebem o Bolsa Família. Para trabalhadores no Cadastro Único e inscritos via app e site, créditos serão feitos a partir de quarta-feira (20).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:49
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,6 milhões de inscritos via app, site e Correios
Presidente anunciou que programa terá mais quatro parcelas, de R$ 300.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 17:20
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 13:26
Auxílio Emergencial: Caixa Econômica Federal paga nova parcela a 5,4 milhões nesta quarta-feira
Entre os que recebem nesta quarta estão 1,6 milhão de trabalhadores do Bolsa Família, que recebem a terceira parcela de R$ 300.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 1ª parcela de R$ 300
Também nesta quinta, a Caixa libera saques e transferências de parcelas para beneficiários fora do Bolsa, nascidos em dezembro e aprovados até o sexto lote do benefício.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários
Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, 2,17 milhões de pessoas receberão nesta sexta-feira (9). Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 09:48
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em março
Nesta terça, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa paga mais uma parcela a 3,6 milhões nesta sexta
Estão no grupo trabalhadores nascidos em abril, que não fazem parte do Bolsa Família.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:31
Auxílio Emergencial: Caixa aguarda governo federal divulgar novo calendário para detalhar pagamento da 2ª parcela
Respostas dos pedidos em análise devem sair até esta terça (12).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:28
Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:40
PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen.